Transparência » Instrumentos/Parcerias – ESTADUAL e MUNICIPAL

Objeto:1º TERMO DE ADITIVO AO FOMENTO Nº 06/2024 - Este Termo Aditivo tem por objetivo, alteração de Plano de Trabalho, Anexo I, no que tange ajustes na Prestação de Serviços de oferta de exames e consultas, objeto do Termo de Fomento firmado pelos PARCEIROS, tendo início a partir da data de sua assinatura, limitando-se ao término de Vigência, 03/07/2025, conforme disposto no Item VII da "CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇOES GERAIS", do instrumento originário e com fundamento no art. 57 da Lei n° 13.019/2014.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fonte:

Objeto:1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO - Este Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo da vigência do Termo de Fomento firmado pelos PARCEIROS, tendo início a partir da data subsequente ao encerramento da parceria em vigor, limitando-se ao período de 15/06/2024 a 14/12/2024, conforme disposto na "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA" do instrumento originário e com fundamento no art. 55 da Lei n° 13.019/2014.

Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU

Fonte:

Objeto:O presenta Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os participes, objetivando apoio financeiro para Custeio e Investimento, sendo o repasse do recurso oriundo de Emenda Parlamentar Estadual Não Impositiva 2023, descrito no Plano de Trabalho deste Instrumento. correspondente a Ação 1518 cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE, conforme estabelecido nas Cláusulas seguintes.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Fonte:

Objeto:O presente Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os participes, objetivando apoio financeiro para Custeio e Investimento, sendo o repasse do recurso oriundo de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva 2022, descrito no Plano de Trabalho deste Instrumento, correspondente a Ação 1518 cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE.

Concedente: Secretaria de Estado da Saude

Fonte:

Objeto:O presente Convênio tem por finalidade a execução de Ações Complementares de Saúde, objetivando apoio financeiro, para Custeio e Investimento, sendo repasse do recurso oriundo da Emenda Parlamentar Estadual Impositiva 2021, descrito no Plano ed Trabalho deste Instrumento, correspondente a Ação 1518, cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE.

Concedente: Secretaria de Estado da Saude de Sergipe

Fonte: