Transparência » Instrumentos/Parcerias – ESTADUAL e MUNICIPAL
Número: 006/2023
Vigência: 15/12/2024
Valor: R$ 162.528,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 162.528,00
Objeto:Termo de Fomento nº 06/2023 e 1º Termo Aditivo: 0 presente Termo de Fomento, decorrente das Emendas Parlamentares de n° 50 e 124 celebra, sem chamamento público nos termos do Art. 29 da Lei nº 13.019/2014, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de Interesse público e reciproco, considerando a relevância pública e social, a execução do Objeto, em conformidade com o Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, é parte integrante e indissociável do presente instrumento (Lei 13.019/2014, Art. 42, Parágrafo Único).
Para fins da correta e regular operacionalização das emendas parlamentares impositivas por parte da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), é indispensável que o interesse público da ADMINISTRAÇÃO PUBLICA seja atendido medrante ações adstritas ao público-alvo predominantemente do município de Aracaju, nos termos do Decreto Municipal nº 7.103/2023.
Concedente: Secretaria Municipal da Saúde
Fonte: Fonte de Recurso 15001002
Número: 06/2024
Vigência: 30/10/2024
Valor: R$ 5.080.082,78
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 0,00
Objeto:1º TERMO DE ADITIVO AO FOMENTO Nº 06/2024 - Este Termo Aditivo tem por objetivo, alteração de Plano de Trabalho, Anexo I, no que tange ajustes na Prestação de Serviços de oferta de exames e consultas, objeto do Termo de Fomento firmado pelos PARCEIROS, tendo início a partir da data de sua assinatura, limitando-se ao término de Vigência, 03/07/2025, conforme disposto no Item VII da "CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇOES GERAIS", do instrumento originário e com fundamento no art. 57 da Lei n° 13.019/2014.
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fonte:
Número: 100.115/2024
Vigência: 29/10/2024
Valor: R$ 5.712.094,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 5.712.094,00
Objeto:O presente Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, objetivando apoio financeiro para Custeio, sendo o repasse do recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal-Bancada de Sergipe-2024 nº 71270010 – Incremento MAC, descrito no Plano de Trabalho deste Instrumento, correspondente a Ação 0025 cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Fonte:
Número: 100.108/2024
Vigência: 22/10/2024
Valor: R$ 1.155.500,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 1.155.500,00
Objeto:O presente Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, objetivando apoio financeiro para Custeio e Investimento, sendo o repasse do recurso oriundo de Emenda Parlamentar Estadual Não Impositiva 2024, descrito no Plano de Trabalho deste Instrumento, correspondente a Ação 025 cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Fonte:
Número: 100.078/2024
Vigência: 02/08/2024
Valor: R$ 9.888.224,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 9.888.224,00
Objeto:O presente Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, objetivando apoio financeiro para Custeio, sendo o repasse do recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal 2024 n° 44850002, 40950007 e 71270010 - Incremento MAC, descrito no Plano de Trabalho deste Instrumento, correspondente a Ação 0025 cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE.
Concedente: Secretaria de Estado da Saúde
Fonte:
Número: 100.071/2024
Vigência: 23/07/2024
Valor: R$ 430.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 430.000,00
Objeto:O presente Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, objetivando apoio financeiro para Custeio e Investimento, sendo o repasse do recurso oriundo de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva 2024, descrito no Plano de Trabalho deste Instrumento, correspondente a Ação 0025 cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao
CONVENENTE.
Concedente: Secretaria de Estado da Saúde
Fonte:
Número: 005/2023
Vigência: 11/06/2024
Valor: R$ 2.598.456,84
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 2.598.456,84
Objeto:1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO - Este Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo da vigência do Termo de Fomento firmado pelos PARCEIROS, tendo início a partir da data subsequente ao encerramento da parceria em vigor, limitando-se ao período de 15/06/2024 a 14/12/2024, conforme disposto na "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA" do instrumento originário e com fundamento no art. 55 da Lei n° 13.019/2014.
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU
Fonte:
Número: 100.014/2024
Vigência: 24/03/2024
Valor: R$ 1.000.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 1.000.000,00
Objeto:O presente Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, objetivando o recebimento de recursos financeiro emergenciais para Custeio da Atenção Especializada, de acordo com a Portaria GM/MS n° 2.744/2023, descrito no Plano de Trabalho deste Instrumento, correspondente a Ação 025 cujos recursos finaneciros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao
CONVENENTE.
Concedente: Secretaria de Estado da Saúde
Fonte: Portaria nº 2.744/2023
Número: 05/2023
Vigência: 15/12/2023
Valor: R$ 2.598.456,84
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 2.598.456,84
Objeto:Termo de Fomento nº 05/2023 e 1º e 2º Termos Aditivos: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, E A ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL, OBJETIVANDO INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES.
Concedente: Secretaria Municipal da Saúde
Fonte: Fonte de Recurso: 15001002
Número: 100.040/2023
Vigência: 23/11/2023
Valor: R$ 1.490.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 1.490.000,00
Objeto:O presenta Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os participes, objetivando apoio financeiro para Custeio e Investimento, sendo o repasse do recurso oriundo de Emenda Parlamentar Estadual Não Impositiva 2023, descrito no Plano de Trabalho deste Instrumento. correspondente a Ação 1518 cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE, conforme estabelecido nas Cláusulas seguintes.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Fonte:
Número: 100.031/2023
Vigência: 15/09/2023
Valor: R$ 739.272,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 739.272,00
Objeto:O presente Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, objetivando apoio financeiro para Custeio e Investimento, sendo o repasse do recurso oriundo de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva 2023, descrito no Plano de Trabalho deste Instrumento, correspondente a Ação 1518 cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao
CONVENENTE.
Concedente: Secretaria de Estado da Saúde
Fonte:
Número: 68/2023
Vigência: 01/09/2023
Valor: R$ 93.247.926,24
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 93.247.926,24
Objeto:O presente instrumento tem por objeto a contratação da Associação Aracajuana de Beneficência - Hospital e Maternidade Santa Isabel (Aracaju/SE), para prestação de serviços de saúde, ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, com foco na assistência materno infantil, através da disponibilização pela Contratada da capacidade instalada operacional ofertada (compreendendo: estrutura física, recursos humanos, mobiliários, equipamentos, materiais e insumos) definindo sua inserção na rede redonalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, em conformidade com o seu perfil, produção estimada e os serviços descritos neste instrumento e no Plano Operativo/Anexo 1º Buscando consolidar um modelo assistencial humanizado e que valorize a atenção integral do usuário no Estado de Sergipe, conforme procedimentos descritos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Orteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
Concedente: Secretaria de Estado da Saúde
Fonte:
Número: 100.024/2022
Vigência: 13/06/2022
Valor: R$ 360.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 360.000,00
Objeto:O presente Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os participes, objetivando apoio financeiro para Custeio e Investimento, sendo o repasse do recurso oriundo de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva 2022, descrito no Plano de Trabalho deste Instrumento, correspondente a Ação 1518 cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE.
Concedente: Secretaria de Estado da Saude
Fonte:
Número: 100.062/2021
Vigência: 10/12/2021
Valor: R$ 232.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 232.000,00
Objeto:O presente Convênio tem por finalidade a execução de Ações Complementares de Saúde, objetivando apoio financeiro, para Custeio e Investimento, sendo repasse do recurso oriundo da Emenda Parlamentar Estadual Impositiva 2021, descrito no Plano ed Trabalho deste Instrumento, correspondente a Ação 1518, cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE.
Concedente: Secretaria de Estado da Saude de Sergipe
Fonte:
Número: 100.008/2021
Vigência: 20/04/2021
Valor: R$ 100.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 100.000,00
Objeto:O presente Convênio tem por finalidade a, execução de Ações Complementares de Saúde, objetivando apoio financeiro, para Custeio, sendo repasse do recurso oriundo da Emenda Parlamentar Estadual, descrito no Plano de Trabalho deste Instrumento, correspondente a Ação 079 cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE.
Concedente: Secretaria de Estado da Saúde
Fonte: