Transparência » Instrumentos/Parcerias – ESTADUAL e MUNICIPAL
Número: 005/2023
Vigência: 11/06/2024
Valor: R$ 2.598.456,84
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 2.598.456,84
Objeto:1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO - Este Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo da vigência do Termo de Fomento firmado pelos PARCEIROS, tendo início a partir da data subsequente ao encerramento da parceria em vigor, limitando-se ao período de 15/06/2024 a 14/12/2024, conforme disposto na "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA" do instrumento originário e com fundamento no art. 55 da Lei n° 13.019/2014.
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU
CNPJ: ../-
Fonte:
Número: 100.040/2023
Vigência: 23/11/2023
Valor: R$ 1.490.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 1.490.000,00
Objeto:O presenta Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os participes, objetivando apoio financeiro para Custeio e Investimento, sendo o repasse do recurso oriundo de Emenda Parlamentar Estadual Não Impositiva 2023, descrito no Plano de Trabalho deste Instrumento. correspondente a Ação 1518 cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE, conforme estabelecido nas Cláusulas seguintes.
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CNPJ: ../-
Fonte:
Número: 100.024/2022
Vigência: 13/06/2022
Valor: R$ 360.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 360.000,00
Objeto:O presente Convênio busca o estabelecimento de ações conjuntas entre os participes, objetivando apoio financeiro para Custeio e Investimento, sendo o repasse do recurso oriundo de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva 2022, descrito no Plano de Trabalho deste Instrumento, correspondente a Ação 1518 cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE.
Concedente: Secretaria de Estado da Saude
CNPJ: ../-
Fonte:
Número: 100.062/2021
Vigência: 10/12/2021
Valor: R$ 232.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Total: R$ 232.000,00
Objeto:O presente Convênio tem por finalidade a execução de Ações Complementares de Saúde, objetivando apoio financeiro, para Custeio e Investimento, sendo repasse do recurso oriundo da Emenda Parlamentar Estadual Impositiva 2021, descrito no Plano ed Trabalho deste Instrumento, correspondente a Ação 1518, cujos recursos financeiros serão transferidos pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE.
Concedente: Secretaria de Estado da Saude de Sergipe
CNPJ: ../-
Fonte: